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Política de Privacidade e Cookies

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Última atualização: 02/10/2025

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

Este website é operado por:
MASAPI, LDA.
NIF: 501342141
Sede: Avenida Álvaro Cunhal, 1-B, 1750-316 Lisboa, Portugal
Telefone: (+351) 21 490 3471
E-mail: info@masapi.pt

A MASAPI compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores, cumprindo o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.


2. Dados Pessoais Recolhidos

Podem ser recolhidos:

    • Dados de identificação e contacto: nome, telefone, e-mail, empresa.

    • Dados profissionais: função, setor de atividade (quando aplicável).

    • Dados técnicos: endereço IP, cookies, histórico de navegação no site.

    • Dados submetidos em formulários: pedidos de informação, assistência técnica, orçamentos, candidaturas de emprego ou envio de CV.


3. Finalidades e Fundamentos de Tratamento

Os dados recolhidos são utilizados para:

    • Responder a pedidos de contacto, assistência ou orçamento (execução de diligências pré-contratuais).

    • Formalizar e executar contratos de assistência ou fornecimento (execução de contrato).

    • Gestão de candidaturas e processos de recrutamento (consentimento do titular).

    • Enviar comunicações institucionais e de marketing, quando autorizado (consentimento).

    • Cumprimento de obrigações legais (ex.: faturação).

    • Melhoria da navegação no site, via cookies e estatísticas (interesse legítimo/consentimento).


4. Conservação dos Dados

    • Contactos e pedidos: até 2 anos após a última interação.

    • Clientes com contrato: durante a execução e até 10 anos para cumprimento fiscal.

    • Candidaturas e CVs: até 1 ano, salvo consentimento para conservação mais longa.

    • Cookies: ver ponto 8 desta política.


5. Partilha de Dados

A MASAPI não transmite dados a terceiros, exceto quando:

    • Necessário para execução de contrato (ex.: transportadoras, parceiros de assistência).

    • Obrigação legal ou judicial.

    • Subcontratados técnicos (ex.: alojamento web, serviços de TI), que atuam sob instruções da MASAPI e com acordos de confidencialidade.


6. Direitos dos Titulares

O utilizador pode, em qualquer momento, exercer os seus direitos:

    • Acesso e cópia dos seus dados.

    • Retificação ou atualização.

    • Apagamento (“direito a ser esquecido”).

    • Limitação do tratamento.

    • Portabilidade dos dados.

    • Oposição ao tratamento, incluindo marketing.

Para exercer direitos: info@masapi.pt.
Tem ainda direito a reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.


7. Segurança

A MASAPI aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais. No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro, pelo que o utilizador assume riscos inerentes à navegação online.


8. Cookies

Este site utiliza cookies para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação e analisar padrões de utilização.

O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador quando visita o site. Permitem reconhecer o navegador e recolher certas informações.

Tipos de cookies utilizados

    • Cookies estritamente necessários – essenciais para o funcionamento do site.

    • Cookies de desempenho/analíticos – permitem medir estatísticas de utilização e melhorar o site (ex.: Google Analytics).

    • Cookies funcionais – guardam preferências do utilizador (ex.: idioma).

    • Cookies de terceiros – podem ser utilizados por serviços externos integrados (ex.: mapas, vídeos, redes sociais).

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9. Ligações Externas

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10. Alterações à Política

A MASAPI pode alterar a presente Política de Privacidade e Cookies. A versão em vigor é a publicada neste site, com indicação da data de atualização.